Recife de Luta entrega parecer sobre processo de discussão do Plano Diretor no Conselho da Cidade nesta quinta (14)

Documento proporá novo cronograma de 18 meses para revisão do PDR, contra 4 colocados pela Prefeitura, entre outros pontos. Articulação entende que prazo e metodologia não contemplam a participação popular no processo A Articulação Recife de Luta, composta por mais de 30 organizações da sociedade civil da cidade, entregará nesta quinta-feira (14), parecer ao Conselho…

Manifesto da Articulação Recife de Luta

E se as quase 300 mil pessoas que não tem casa própria no Recife pudessem dizer o que seria feito com os milhares de imóveis e terrenos desocupados ou mal utilizados na cidade? Se elas tivessem nas mãos os R$ 346 milhões de reais, que os proprietários de imóveis no centro devem de IPTU, para…

Direito à creche, direito à cidade

Por Ingrid Farias, Assistente de Programas da ActionAid A luta por creches é uma pauta histórica do movimento das mulheres trabalhadoras que sempre associaram o direito ao trabalho à condições dignas de assistência e educação aos seus filhos. […] Desde muito cedo as mulheres trabalhadoras, em sua maioria negras, reivindicam um projeto político de cidade…

Nota da Articulação Recife de Luta em 24/05/2018

Recife, 24 de maio de 2018 Ao Sr. João Domingos Presidente do GT POT – Conselho da Cidade do Recife A Articulação Recife de Luta, composta até o momento por 34 organizações, coletivos e movimentos sociais, incluindo as organizações Habitat para Humanidade Brasil, Mestrado de Desenvolvimento Urbano – UFPE e os movimentos Direitos Urbanos, o…

Para que serve um Plano Diretor?

Por Fernanda Costa, do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico O Plano Diretor deve partir de uma leitura da cidade real, envolvendo temas e questões relativos aos aspectos urbanos, sociais, econômicos e ambientais que embasam a formulação de hipóteses realistas sobre as opções de desenvolvimento e modelos de territorialização. Deve contar, necessariamente, com a participação da…

Estatuto da Cidade: guia técnico

Este guia, de caráter técnico, tem por objetivo apoiar as atividades de implementação do Estatuto da Cidade. Tem um caráter técnico, e destina-se à consulta para aqueles que buscam esclarecimentos sobre os diversos aspectos do Estatuto. Link direto: Estatuto da Cidade__guia para implementação pelos municípios e cidadãos Link para o download na página do Instituto…

Por uma cidade justa, inclusiva e efetivamente democrática

  O Plano Diretor é a ferramenta prevista pela Constituição Federal para nortear o desenvolvimento das nossas cidades em todas as suas dimensões, sendo a lei fundamental da política urbana. A sua extrema importância fica clara pela rigorosa exigência legal de participação e transparência em sua elaboração, não devendo ser o produto de uma gestão…