Prefeitura do Recife desconsidera propostas da Articulação para Plano Diretor

  PREFEITO, CADÊ AS NOSSAS PROPOSTAS? A Prefeitura do Recife e o Instituto da Cidade Pelópidas Silveira lançaram no último dia 17 o Caderno Preliminar de propostas para a Conferência do Plano Diretor. No entanto, averiguamos que apenas uma pequena parte das 30 propostas apresentadas da Articulação Recife de Luta foi incluída no documento que…

30 PROPOSTAS INEGOCIÁVEIS PARA O PLANO DIRETOR DO RECIFE

EIXO 1 – Por uma cidade justa e inclusiva Garantir o direito à cidade aos segmentos em situação de pobreza, vulneráveis e discriminados historicamente.   Manutenção para as Zonas Especiais de Interesse Social I – ZEIS I dos parâmetros atuais previstos na Lei do PREZEIS (Lei Municipal 16.113/1995), com acréscimo no Plano Diretor do parâmetro…

Mais um episódio da alucinante saga da revisão do Plano Diretor do Recife

Depois da realização de seis escutas nas RPAs de Recife, com pouquíssima mobilização e nenhuma informação para os participantes poderem contribuir efetivamente com a construção do novo plano diretor do Recife, a prefeitura encerra, de forma melancólica, outra etapa, com as oficinas temáticas, em mais um episódio da alucinante saga da revisão do plano diretor…

DECRETO PARA CONFISCO DE IMÓVEIS ABANDONADOS: SERVIRÁ PARA ALGUMA COISA?

Por Leonardo Cisneiros Saiu no último número do Diário Oficial do Município um decreto regulamentando o instituto da ARRECADAÇÃO POR ABANDONO, um instrumento do Código Civil que permite ao Poder Público incorporar ao patrimônio público imóveis abandonados sem uso por seus proprietários e que não estejam cumprindo sua função social. Essa é uma demanda que…

MPPE abre inquérito para apurar improbidade administrativa da PCR por falta de participação popular efetiva na revisão do Plano Diretor

Portaria da promotora de Promoção e Defesa do Patrimônio Público foi publicado nesta manhã no Diário Oficial do MPPE. Investigação pode acarretar em perda de mandato do prefeito Geraldo Júlio e punições a servidores públicos envolvidos O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio da promotora de Promoção e Defesa do Patrimônio Público…

Articula Recife e Graças definem propostas do bairro para Plano Diretor

No dia 12 de julho, cerca de 20 pessoas se reuniram no bairro das Graças, Zona Norte do Recife, para discutir o atual processo de revisão do Plano Diretor da cidade. O grupo mostrou grande preocupação com o processo atropelado imposto pela PCR. A vontade de participar e contribuir foi grande. Dentre as propostas, apresentadas…