ARL reafirma: Decreto da Prefeitura cria risco de prédios na Tamarineira

A Articulação Recife de Luta foi acusada, em publicações que circulam nos aplicativos de mensagens e em redes sociais, de promover “fake news” ao denunciar a liberação de uso e ocupação da área do Hospital da Tamarineira. Acusação injusta. No dia 7/11 a prefeitura da Cidade do Recife editou o decreto nº 34.113/20 que estabeleceu…

PLATAFORMA DE PROPOSTAS PARA UM RECIFE DE LUTA

Neste momento de incertezas e de disputa pela construção das cidades, a Articulação Recife de Luta lança uma PLATAFORMA DE PROPOSTAS construída de forma participativa com dezenas de pessoas, entidades, movimentos e coletivos da cidade do Recife. Mais do que um conjunto de intenções para a cidade, em um período eleitoral, o que está aqui…

MILHARES DE MORADIAS POPULARES NO CENTRO! O RECIFE PODE, O RECIFE PEDE!

No Brasil, em Pernambuco, na Região Metropolitana do Recife, há uma realidade em comum: existem mais casas sem gente do que gente sem casa. Muitos desses imóveis estão muito bem localizados, em áreas centrais, com infraestrutura e acesso a diversos serviços. Em abril do ano passado, algumas entidades da Articulação Recife de Luta lançavam o…

DECRETO PARA CONFISCO DE IMÓVEIS ABANDONADOS: SERVIRÁ PARA ALGUMA COISA?

Por Leonardo Cisneiros Saiu no último número do Diário Oficial do Município um decreto regulamentando o instituto da ARRECADAÇÃO POR ABANDONO, um instrumento do Código Civil que permite ao Poder Público incorporar ao patrimônio público imóveis abandonados sem uso por seus proprietários e que não estejam cumprindo sua função social. Essa é uma demanda que…

Para que serve um Plano Diretor?

Por Fernanda Costa, do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico O Plano Diretor deve partir de uma leitura da cidade real, envolvendo temas e questões relativos aos aspectos urbanos, sociais, econômicos e ambientais que embasam a formulação de hipóteses realistas sobre as opções de desenvolvimento e modelos de territorialização. Deve contar, necessariamente, com a participação da…

Estatuto da Cidade: guia técnico

Este guia, de caráter técnico, tem por objetivo apoiar as atividades de implementação do Estatuto da Cidade. Tem um caráter técnico, e destina-se à consulta para aqueles que buscam esclarecimentos sobre os diversos aspectos do Estatuto. Link direto: Estatuto da Cidade__guia para implementação pelos municípios e cidadãos Link para o download na página do Instituto…