Neste momento de incertezas e de disputa pela construção das cidades, a Articulação Recife de Luta lança uma PLATAFORMA DE PROPOSTAS construída de forma participativa com dezenas de pessoas, entidades, movimentos e coletivos da cidade do Recife. Mais do que um conjunto de intenções para a cidade, em um período eleitoral, o que está aqui…
Categoria: Jurídico
Proposta do Plano Diretor do Recife quer liberar as ZEIS para o mercado imobiliário
A Zona Especial de Interesse Social – ZEIS – é uma categoria específica de zona dentro do zoneamento da cidade. Esse tipo de Zona específica permite a aplicação de normas especiais de uso e ocupação do solo diferente daquelas adotadas para o restante da cidade. Há a adoção de normas e regras que reconhecem…
Estatuto da Cidade: guia técnico
Este guia, de caráter técnico, tem por objetivo apoiar as atividades de implementação do Estatuto da Cidade. Tem um caráter técnico, e destina-se à consulta para aqueles que buscam esclarecimentos sobre os diversos aspectos do Estatuto. Link direto: Estatuto da Cidade__guia para implementação pelos municípios e cidadãos Link para o download na página do Instituto…
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