Mais um episódio da alucinante saga da revisão do Plano Diretor do Recife

Depois da realização de seis escutas nas RPAs de Recife, com pouquíssima mobilização e nenhuma informação para os participantes poderem contribuir efetivamente com a construção do novo plano diretor do Recife, a prefeitura encerra, de forma melancólica, outra etapa, com as oficinas temáticas, em mais um episódio da alucinante saga da revisão do plano diretor…

MPPE abre inquérito para apurar improbidade administrativa da PCR por falta de participação popular efetiva na revisão do Plano Diretor

Portaria da promotora de Promoção e Defesa do Patrimônio Público foi publicado nesta manhã no Diário Oficial do MPPE. Investigação pode acarretar em perda de mandato do prefeito Geraldo Júlio e punições a servidores públicos envolvidos O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio da promotora de Promoção e Defesa do Patrimônio Público…

Direito à creche, direito à cidade

Por Ingrid Farias, Assistente de Programas da ActionAid A luta por creches é uma pauta histórica do movimento das mulheres trabalhadoras que sempre associaram o direito ao trabalho à condições dignas de assistência e educação aos seus filhos. […] Desde muito cedo as mulheres trabalhadoras, em sua maioria negras, reivindicam um projeto político de cidade…

Nota da Articulação Recife de Luta em 24/05/2018

Recife, 24 de maio de 2018 Ao Sr. João Domingos Presidente do GT POT – Conselho da Cidade do Recife A Articulação Recife de Luta, composta até o momento por 34 organizações, coletivos e movimentos sociais, incluindo as organizações Habitat para Humanidade Brasil, Mestrado de Desenvolvimento Urbano – UFPE e os movimentos Direitos Urbanos, o…

Para que serve um Plano Diretor?

Por Fernanda Costa, do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico O Plano Diretor deve partir de uma leitura da cidade real, envolvendo temas e questões relativos aos aspectos urbanos, sociais, econômicos e ambientais que embasam a formulação de hipóteses realistas sobre as opções de desenvolvimento e modelos de territorialização. Deve contar, necessariamente, com a participação da…

Estatuto da Cidade: guia técnico

Este guia, de caráter técnico, tem por objetivo apoiar as atividades de implementação do Estatuto da Cidade. Tem um caráter técnico, e destina-se à consulta para aqueles que buscam esclarecimentos sobre os diversos aspectos do Estatuto. Link direto: Estatuto da Cidade__guia para implementação pelos municípios e cidadãos Link para o download na página do Instituto…