No Brasil, em Pernambuco, na Região Metropolitana do Recife, há uma realidade em comum: existem mais casas sem gente do que gente sem casa. Muitos desses imóveis estão muito bem localizados, em áreas centrais, com infraestrutura e acesso a diversos serviços.

Em abril do ano passado, algumas entidades da Articulação Recife de Luta lançavam o estudo “Levantamento de imóveis vazios e ociosos no bairro de Santo Antônio”. Este estudo apontou que 41,5% dos imóveis do bairro de Santo Antônio, no centro do Recife, estão ociosos. Das 112 edificações com 5 pavimentos ou mais que foram levantadas, 42 estão completamente desocupadas ou com menos da metade ocupada: 10% ¬ desocupados / 37,5% (“desocupados” + “menos da metade ocupados”). 64% destas edificações, além de abandonadas, têm dívidas de IPTU que, em alguns casos, são mais altas do que o valor de venda do imóvel. Dados apresentados pela Marco Zero Conteúdo mostram que o total de dívidas de imóveis no centro do Recife superam R$346 milhões.

O que podemos fazer diante disso?

Além de denunciar, nosso objetivo e mostrar que existem soluções legais para estes casos. O estudo dos imóveis ociosos no bairro de Santo Antônio também demonstra que só nesses imóveis é possível produzir 2.106 unidades habitacionais. A ocupação Marielle Franco, realizada no imóvel 91 da Praça da Independência, reafirmou isso. Inclusive, a Câmara Municipal do Recife aprovou por unanimidade um requerimento de desapropriação do imóvel.

Reconhecendo essa realidade, a Prefeitura aprovou em agosto de 2018 o decreto 31.671, que dá poderes à gestão municipal para arrecadar imóveis em situação de abandono. Diante disso e do apoio de várias outras legislações, a Articulação Recife de Luta protocolou nesta quarta-feira (14) uma denúncia formal requerendo a arrecadação dos 42 imóveis identificados na pesquisa, entendendo que esse é o primeiro passo para a construção de uma política de moradia popular no centro.

Essa não é uma discussão nova. Há 10 anos, parte dessas mesmas organizações desenvolveram o Projeto Moradia é Central, que chamava atenção para as mesmas questões. Consideramos que em 2019, com o agravamento do problema da moradia e com todas as possibilidades institucionais e legais de enfrentar essa questão, não resta outra alternativa senão dar seguimento a esse processo.

Vamos nos mobilizar! Junte-se a esta luta!

No próximo sábado, 17/08, a Articulação Recife de Luta convoca a todas e todos para um Rolê pela Moradia Popular no Centro. Mais detalhes em breve!

#ArrecadaGeraldo

#MoradiaPopularNoCentroJá