POR QUE NOS RETIRAMOS DA CONFERÊNCIA E DEFENDEMOS UM NOVO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO RECIFE

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Após todo o desrespeito à participação popular, que ocorreu em diversos momentos de um processo da revisão de Plano Diretor atropelado e manipulado pela Prefeitura do Recife, chegamos ao momento máximo de uma farsa que envolveu a todos nós, participantes desta conferência. As tentativas de mediar a construção de um jogo mais justo entre os interesses em disputa, as críticas ao processo e aos produtos gerados na revisão do Plano Diretor, vindas de todas as partes, foram completamente ignoradas pelo prefeito Geraldo Júlio.
Na contramão da história de lutas e conquistas do povo do Recife, o processo de revisão do Plano Diretor foi instrumentalizado por interesses de uma minoria, excluindo as pessoas que vivem e sofrem diariamente as consequências de uma cidade com tanta desigualdade. Técnicos submetidos a uma gestão autoritária, lideranças comunitárias aprisionadas por cargos públicos e promessas vazias de melhorias para suas áreas historicamente esquecidas, omissão de entidades que deveriam zelar pela ética profissional e o cumprimento das leis e a conivência do Banco Mundial, que financia a revisão deste plano, tudo sob a consultoria de uma empresa cujos donos tem interesses e negócios imobiliários na cidade.
Nesse contexto, surge o caderno de propostas que se pretende aprovar nesta conferência. Um documento elaborado de forma irresponsável, por não estar embasado em estudos técnicos que foram contratados, pagos e não foram realizados. A prefeitura ignorou as contribuições apresentadas pela sociedade e definiu unilateralmente o que seria agregado ou não ao caderno. A presente proposta de Plano Diretor aprofunda a crise urbana em que vivemos, induzindo o adensamento de áreas sem saneamento ambiental, autorizando que a verticalização descaracterize e sature bairros da nossa cidade e o mais grave, acabando com a essência das Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS, ao definir parâmetros urbanísticos e socioeconômicos que acarretarão na expulsão de sua população.
Em sendo aprovada tal proposta, que respostas virão do prefeito Geraldo Júlio, para as mais de 5 mil famílias que vivem no auxílio moradia? E as outras quase 70 mil famílias que também demandam por uma moradia nessa cidade? Que argumentos serão utilizados para justificar as perdas em nossos patrimônios históricos, culturais e ambientais às futuras gerações? O que restará depois dessa farsa? Uma cidade ainda mais aberta ao capital imobiliário? Uma cidade onde tudo poderá ser negociado? Uma cidade mais injusta e completamente insustentável, com certeza!
Entidades e movimentos que defendem uma cidade para todas as pessoas não pactuaram com essa farsa. Participamos de todo o processo, mesmo em condições adversas, e continuaremos lutando por uma cidade melhor e justa sempre. Contudo, a cidade desenhada no caderno de propostas pelo Governo de Geraldo Júlio e aliados, que será aprovado nesta conferência, não nos cabe. O balcão de negócios que será ampliado após a aprovação desse Plano Diretor, não terá nossa chancela! Seremos denúncia e resistência à venda de nossa cidade e às injustiças territoriais!
Entidades que assinam o manifesto:
Actionaid Brasil
Ação Comunitária Caranguejo Uçá
Associação Metropolitana de Ciclistas do Grande Recife – AMECICLO
Associação Por Amor às Graças
Bigu Comunicativismo
Cefeminista
Central dos Movimentos Populares – CMP
Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social – CENDHEC
Centro Popular de Direitos Humanos- CPDH
Coletivo A Cidade Somos Nós
Coletivo Massapê
Cooperativa Arquitetura, Urbanismo e Sociedade – CAUS
Confederação Nacional das Associações de Moradores – CONAM
Coque (R)existe
Direitos Urbanos
Em Cena Arte e Cidadania
Equipe Técnica de Assessoria, Pesquisa e Ação Social – ETAPAS
Espaço Mulher
Federação das Entidades Comunitárias do Ibura Jordão – FIJ
Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE
Fórum de Mulheres de Pernambuco
Grupo Poupança Comunitária Ilha de Deus
Habitat para a Humanidade Brasil
Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU
Instituto dos Arquitetos do Brasil – IAB PE
Movimento de Luta nas Vilas, Bairros e Favelas – MLB
Movimento de Luta Popular e Comunitária – MLPC
Movimento de Luta e Resistência pelo Teto – MLRT
Movimento de Mulheres Sem Teto de Pernambuco- MMST PE
Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST Brasil
Movimento Nacional de Luta por Moradia – MNLM
Núcleo de Assessoria Jurídica Popular – NAJUP
Observatório das Metrópoles
Observatório de Saneamento Ambiental
Organização e Luta dos Movimentos Populares – OLMP
Ponto de Cultura Espaço Livre do Coque
Rede de Mulheres Negras
Rede Interação
Resiste Santo Amaro
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Comercio Informal do Recife – SINTRACI