Mais um episódio da alucinante saga da revisão do Plano Diretor do Recife

Depois da realização de seis escutas nas RPAs de Recife, com pouquíssima mobilização e nenhuma informação para os participantes poderem contribuir efetivamente com a construção do novo plano diretor do Recife, a prefeitura encerra, de forma melancólica, outra etapa, com as oficinas temáticas, em mais um episódio da alucinante saga da revisão do plano diretor do Recife…!!

Foram oito oficinas temáticas em apenas dez dias úteis, com carga horária de 6h, e alta densidade de conteúdos a discutir, entre análise e complementação do diagnóstico e construção de propostas. Um vasto material foi produzido pela consultoria contratada, com mais de 700 páginas, e disponibilizado apenas no dia da primeira oficina, impossibilitando sua leitura e análise pelos participantes.

Ainda sobre o conteúdo do diagnóstico, foi unanimidade dentre os especialistas convidados a necessidade de ajustes, revisões, complementações e efetivas análises que apoiem a construção de propostas consistentes para o plano diretor. Um exemplo disso é a total ausência de avaliação sobre os impactos da aplicação do plano diretor vigente no território. Passados 10 anos, a única coisa que sabemos é que a nossa cidade está pior, mais desigual e violenta. Talvez, o único segmento satisfeito seja o setor imobiliário, privilegiado em suas demandas desde sempre…

O chamado à participação popular feito por meio do gasto de 1.2 milhões em comunicação e publicidade não foi capaz, também nessa fase, de agregar representantes das parcelas da população mais afetadas pelo modelo excludente de cidade implantado em Recife. Se nas escutas por RPA tínhamos alguma participação desses setores, que, mesmo sem informação, tentaram contribuir, na etapa das oficinas temáticas, contavam-se nos dedos os representantes populares, sendo tal ausência bastante reforçada pelos horários, intensidade, linguagem e metodologia dessas oficinas.

Sem muitas preocupações com as pessoas envolvidas nesse processo, sua disponibilidade, compreensão e seus anseios, muito menos com a construção de uma cidade mais justa e inclusiva, o governo municipal do Recife seguirá, em seu plano colocado como “infalível”, promovendo um processo de participação popular proforma para legitimar o novo plano diretor.

E surgirá, em breve, a proposta de um novo plano, preparado tão rapidamente quanto refresco em pó! Já dá até para sentir o gosto amargo desse refresco, quando se escuta que em setembro haverá uma minuta de revisão do plano diretor.

Em que ambiente estará sendo construída tal proposta, se ainda nem temos um diagnóstico aceitável? Com quem o prefeito da cidade tem conversado e pactuado seu conteúdo, se não tem tempo nem para receber a sociedade civil, que busca o diálogo desde o início desse processo? São algumas das perguntas que esperamos resposta antes que o amargor desse refresco tome conta da cidade pelos próximos 10 anos e dissolva as possibilidades da construção democrática e participativa de um Recife sustentável, inclusivo e socialmente justo.

Articulação Recife de Luta